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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 18 de maio de 2026, às 19h, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, reunindo os vereadores para apreciação de matérias de interesse do município.
Na Ordem do Dia, foram apreciados em segunda votação o Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Secretaria Municipal de Saúde, e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que revoga legislação anterior. Também foram apreciados em primeira votação os Projetos de Lei nº 023/2026, nº 027/2026 e nº 029/2026, que tratam, respectivamente, da regularização de áreas públicas urbanas, da criação do CPF Esportivo e da instituição do Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo.
Na sequência, foram apresentadas proposições voltadas à criação de iniciativas culturais, melhorias na infraestrutura viária, manutenção de estradas rurais, valorização de projetos educacionais e culturais, bem como ações relacionadas à limpeza urbana e serviços públicos. Também foi encaminhado pedido de informação solicitando dados sobre pacientes diagnosticados com diabetes na rede pública municipal de saúde e as formas de acompanhamento desses pacientes. Também foram apreciados em primeira votação os Projetos de Lei nº 024/2026, nº 025/2026 e nº 026/2026, que autorizam o município a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal.
Durante o uso da palavra, houve oradores inscritos, com pronunciamentos do vereador Ronaldo Ferreira Fontes e da vereadora Maria Aparecida Rodrigues Santos. Em assunto relevante, manifestaram-se os vereadores Waltieris Batista Ferreira e Adriel Garcia Garzoni.
A reunião foi conduzida dentro da normalidade, reafirmando o compromisso do Legislativo Montealegrense com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a promoção de ações que atendam aos interesses da população.
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 11 de maio de 2026, às 19h, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, reunindo os vereadores para apreciação de matérias de interesse do município.
Durante o expediente, deram entrada novos projetos, dentre eles os Projetos de Lei nº 024/2026, nº 025/2026 e nº 026/2026, todos de autoria do Poder Executivo, que autorizam o município a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal a empresas e particular, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento local.
Na Ordem do Dia, foram apreciados em segunda votação o Projeto de Lei nº 021/2026, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Secretaria Municipal de Saúde, e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que revoga legislação anterior. Também foram apreciados em primeira votação os Projetos de Lei nº 023/2026, nº 027/2026 e nº 029/2026, que tratam, respectivamente, da regularização de áreas públicas urbanas, da criação do CPF Esportivo e da instituição do Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo.
Na sequência, foram apresentadas proposições voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, manutenção de espaços públicos, iluminação pública, condições de unidades escolares, além de solicitações relacionadas a questões ambientais e serviços urbanos. Também foram encaminhados pedidos de informação acerca de providências relativas ao rompimento da represa “Poção” e sobre a realização dos Jogos Escolares de Monte Alegre de Minas – JEMAM.
Durante o uso da palavra em assunto relevante, manifestou-se o vereador Waltieris Batista Ferreira.
A reunião foi conduzida dentro da normalidade, reafirmando o compromisso do Legislativo Montealegrense com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a promoção de ações que atendam aos interesses da população.
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 04 de maio de 2026, às 19h, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, reunindo os vereadores para apreciação de matérias de interesse do município.
Durante o expediente, deram entrada novos projetos, dentre eles o Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o CPF Esportivo no município; o Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria da vereadora Mara Regina Teixeira Guimarães, que institui o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista; e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo.
Na Ordem do Dia, foram apreciados em segunda votação o Projeto de Lei nº016/2026, que institui a Semana Municipal da Dança, do Dançarino e da Dançarina, e o Projeto de Lei nº 020/2026, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foram apreciados em primeira votação o Projeto de Lei nº 021/2026, que trata da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que revoga legislação anterior.
Na sequência, foram apresentadas proposições voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento das políticas públicas, inclusão social, segurança, assistência social e organização de serviços públicos, além de solicitações de informações relacionadas a obras municipais e programas habitacionais.
Durante o uso da palavra em assunto relevante, manifestou-se o vereador Waltieris Batista Ferreira. Houve ainda oradores inscritos, com pronunciamentos dos vereadores Samir Vasconcelos Tannús e José Gonçalves Domingues Neto.
A reunião foi conduzida dentro da normalidade, reafirmando o compromisso do Legislativo Montealegrense com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a promoção de ações que atendam aos interesses da população.
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 27 de abril de 2026, às 19h, foi realizada a 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, reunindo os vereadores para apreciação de matérias de interesse do município.
Durante o expediente, deram entrada novos projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria dos vereadores Ronaldo Ferreira Fontes e Mara Regina Teixeira Guimarães, que trata da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde. Também foram apresentados o Projeto de Lei nº022/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre critérios para programas habitacionais vinculados ao Minha Casa Minha Vida; o Projeto de Lei nº 023/2026, referente à regularização e redefinição de áreas públicas urbanas; e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que revoga legislação anterior.
Na Ordem do Dia, foram apreciados em primeira votação o Projeto de Lei nº 016/2026, que institui a Semana Municipal da Dança, do Dançarino e da Dançarina, e o Projeto de Lei nº 020/2026, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foi submetido à única votação o Projeto de Resolução nº 004/2026, que trata da prestação de contas anual do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.
Na sequência, foram apresentadas proposições voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à melhoria da qualidade de vida da população, contemplando iniciativas nas áreas da educação, infraestrutura urbana, assistência social, causa animal e mobilidade urbana, além de solicitações de esclarecimentos relacionadas a investimentos públicos no município.
Durante o uso da palavra em assunto relevante, manifestaram-se os vereadores Admar Antônio Arantes e Mara Regina Teixeira Guimarães. Houve ainda orador inscrito, com pronunciamento do vereador José Gonçalves Domingues Neto.
A reunião foi conduzida dentro da normalidade, reafirmando o compromisso do Legislativo Montealegrense com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a promoção de ações que atendam aos interesses da população.
10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 13 de abril de 2026, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, marcada pela apresentação de novos projetos e pela apreciação de matérias importantes para o município.
Durante a reunião, deram entrada o Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente; o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Delfino, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera anexos das Resoluções nº 488/2013 e nº 489/2013 para inclusão de cargo e ampliação de vagas; e o Projeto de Resolução nº 006/2026, também de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações estruturais e institui novo anexo de funções gratificadas.
Na ordem do dia, foram apreciados em primeira votação o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivo da legislação sobre propaganda volante, e o Projeto de Lei nº 018/2026, também de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho de Alimentação Escolar do município.
No campo das proposições parlamentares, os vereadores apresentaram e aprovaram requerimentos e indicações voltados à melhoria dos serviços públicos, com destaque para ações na área da educação, segurança nas escolas, inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), infraestrutura urbana, limpeza pública e sinalização viária, além de propostas voltadas à organização e segurança durante eventos no município.
A reunião reforça o compromisso do Legislativo Montealegrense com a fiscalização, proposição de melhorias e atendimento às demandas da comunidade.
9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 06 de abril de 2026, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, marcada pela apresentação de novos projetos e pela apreciação de matérias relevantes para o município.
Durante a reunião, deram entrada dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: o PL nº 017/2026, que revoga dispositivo da legislação sobre propaganda volante, e o PL nº 018/2026, que institui o Conselho de Alimentação Escolar do município.
Na ordem do dia, foram apreciados em segunda votação o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria dos Vereadores Ronaldo Ferreira Fontes, Waltieris Batista Ferreira e Mara Regina Teixeira Guimarães, que trata da criação do Banco de Sementes Crioulas; o Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de terreno público para a empresa TTA-Tupi Tubos e Aço LTDA; e o Projeto de Lei nº 015/2026, também de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Ainda na ordem do dia, foi discutido em primeira votação o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria da Vereadora Mara Regina Teixeira Guimarães, que institui a Semana Municipal da Dança, do Dançarino e da Dançarina. Também foi aprovado em votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Ronaldo Ferreira Fontes, que concede Título de Cidadania Honorária Montealegrense à Sra. Samylla Vieira Machado.
No campo das proposições parlamentares, os vereadores apresentaram e aprovaram requerimentos e indicações voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural, incluindo limpeza pública, manutenção de estradas, melhorias na iluminação e organização de espaços durante eventos, além de ações para aprimorar o trânsito no município.
A reunião reforça o compromisso do Legislativo Montealegrense com a fiscalização, proposição de melhorias e atendimento às demandas da comunidade.
8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 30 de março de 2026, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas e apresentação de novas proposições voltadas ao desenvolvimento do município.
Durante a ordem do dia, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria mais uma vaga para o cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.
Também foram apreciados e aprovados em primeira votação o Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre a formação e denominação do Banco de Sementes Crioulas no município, de autoria dos Vereadores Ronaldo Ferreira Fontes, Waltieres Batista Ferreira e Mara Regina Teixeira Guimarães; Projeto de Lei nº 014/2026, que autoriza o Município a doar terreno público para instalação empresarial, e o Projeto de Lei nº 015/2026, que altera a Lei do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ambos de autoria do Poder Executivo.
Ainda na reunião, foram aprovados em votação única o Projeto de Resolução nº 002/2026 e o Projeto de Resolução nº 003/2026, que tratam da criação das cartilhas da Procuradoria da Mulher e da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, que concede Título de Honra ao Mérito Montealegrense.
Durante o expediente, deram entrada novos projetos, entre eles o Projeto de Lei nº 016/2026, que institui a Semana Municipal da Dança, do Dançarino e da Dançarina no município, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, que concede Título de Honra ao Mérito.
No campo das proposições parlamentares, os vereadores apresentaram e aprovaram requerimentos, indicações e pedidos de informação voltados à melhoria da infraestrutura urbana, organização dos serviços públicos, limpeza urbana, mobilidade, saúde e qualidade de vida da população.
A reunião reforça o compromisso do Legislativo municipal com a fiscalização, proposição de melhorias e atendimento às demandas da comunidade Montealegrense.
7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 23 de março de 2026, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, marcada por deliberações importantes e apresentação de novas proposições voltadas ao desenvolvimento do município.
Durante a ordem do dia, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria mais uma vaga para o cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. A matéria recebeu 9 votos favoráveis, registrando-se uma ausência justificada.
Também deram entrada na reunião novos projetos, que seguem agora para análise jurídica e das comissões competentes. Entre eles, destacam-se propostas voltadas à criação do Banco de Sementes Crioulas de autoria dos Vereadores Mara Regina Teixeira Guimarães, Ronaldo Ferreira Fonte e Waltieris Batista Ferreira, à doação de terreno público para instalação empresarial, alterações no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ambos de autoria do Poder Executivo e a concessão de Título de Cidadania Honorária Montealegrense de autoria da Vereadora Mara Regina Teixeira Guimarães.
No campo das proposições parlamentares, os vereadores apresentaram e aprovaram requerimentos, indicações e pedido de informação voltados à melhoria da infraestrutura urbana e rural, educação e qualidade de vida da população.
A reunião reforça o compromisso do Legislativo municipal com a fiscalização, proposição de melhorias e atendimento às demandas da comunidade Montealegrense.
Câmara realiza 5ª e 6ª Reuniões Ordinárias
A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas realizou a 5ª e a 6ª Reuniões Ordinárias, com a presença dos vereadores e quórum regimental.
Durante as sessões, foram discutidas e votadas matérias de interesse da população Montealegrense, incluindo indicações, requerimentos e projetos.
Os vereadores também utilizaram a palavra para apresentar demandas e sugestões da comunidade.
A Câmara segue atuando com compromisso, transparência e foco no desenvolvimento do município.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas realiza Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas promoveu, no dia 02 de março de 2026, a Solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrando mulheres montealegrenses que se destacam em diferentes áreas da sociedade.
Cada vereador indicou uma homenageada, reconhecendo trajetórias marcadas por dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade.
Foram homenageadas:
- Área Educacional – Cássia Teixeira de Rezende – Homenagem do Vereador Admar Antônio Arantes
- Área Rural – Marlene de Moura Andrade – Homenagem da Vereadora Mara Regina Teixeira Guimarães
- Área Empresarial – Ana Cláudia Figueira Ferreira – Homenagem da Vereadora Maria Aparecida Rodrigues Santos
- Área Religiosa – Eunice Ferreira de Freitas Gonçalves – Homenagem do Vereador Waltieris Batista Ferreira
- Área Segurança – Tânia Silva Pinheiro – Homenagem da Vereadora Adriana Delfino
- Prestação de Serviços – Nice Cláudia Barbosa dos Santos Soares – Homenagem do Vereador Adriel Garcia Garzoni
- Do Lar – Elza Domingues Guimarães – Homenagem do Vereador Flávio Oliveira de Sousa
- Área Esportiva – Ana Lívia Bitencourt Parreira Fonseca – Homenagem do Vereador Samir Vasconcelos Tannús
- Ação Social – Camila Araújo Mendes – Homenagem do Vereador Carlos Roberto Monteiro Mendonça
- Área Política – Mara Regina Teixeira Guimarães – Homenagem do Vereador Ronaldo Ferreira Fontes
- Serviço Público – Marinez Menezes Parreira – Homenagem do Vereador José Gonçalves Domingues Neto
Mais do que uma homenagem, o evento reafirma o respeito, a admiração e o reconhecimento da Câmara Municipal às mulheres que, com força, sensibilidade e determinação, contribuem diariamente para o desenvolvimento de Monte Alegre de Minas.
Câmara realiza 4ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas realizou a 4ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de projetos, indicações e requerimentos voltados ao interesse da população montealegrense.
Durante a sessão, os vereadores discutiram pautas importantes para o município, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento de Monte Alegre de Minas.
Nota de Pesar
A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. Adelson Januário Ferreira.
Sua trajetória no Legislativo Montealegrense foi marcada pelo compromisso com a comunidade e pelo trabalho em prol do município.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, desejando conforto e paz a todos.
3ª Reunião Ordinária de 2026 aprova importante avanço para servidores públicos montealegrenses
A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas realizou, no dia 23 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário da Casa de Leis, a 3ª Reunião Ordinária do ano de 2026. Durante a sessão, foi aprovado um projeto de grande importância para os servidores públicos efetivos do município. A matéria autoriza, no âmbito municipal, a contagem de tempo de serviço de forma retroativa, bem como o pagamento parcelado dos valores devidos, garantindo a regularização de direitos e promovendo maior valorização ao funcionalismo público.
A aprovação representa um avanço significativo para os servidores efetivos, reafirmando o compromisso do Legislativo com a legalidade, o reconhecimento e o respeito aos direitos adquiridos.
A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade e dedicação em prol da população monte-alegrense.
Empresa Vencedora de leilão realiza visita institucional a Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
Representantes da Way Brasil, Concessionária de Rodovias que venceu o leilão do trecho da BR 153, estiveram na Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas para uma visita institucional.
Na ocasião, reuniram-se com o presidente da Casa Legislativa, Sr. Admar Antônio Arantes, vereador Sr. Carlos Roberto Monteiro Mendonça, Procurador Jurídico Dr.Virgílio Galeno de Faria Alvim, em um momento de diálogo e aproximação, colocando-se à disposição da Câmara para esclarecimentos e futuras tratativas de interesse do município.
A empresa começa a administrar a rodovia no dia 25 de março de 2026.
Momento Ecumênico de Reflexão e Bênção pela Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano 2026
No dia 09 de fevereiro de 2026, às 19h, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal a 2ª Reunião Ordinária do ano legislativo.
Durante a sessão, foram apresentados e discutidos assuntos de interesse do município, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Na ocasião, a Câmara contou com a presença do Pastor Cláudio, que realizou uma oração e concedeu uma bênção aos vereadores, marcando de forma especial o início dos trabalhos legislativos de 2026.
A participação da comunidade nas reuniões fortalece a transparência e a democracia, acompanhando de perto as ações do Poder Legislativo.
As reuniões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, às 19h, no Plenário da Câmara. Participe!
1° Reunião Ordinária da 2° Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
No dia 02 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Monte Alegre retornou com as reuniões ordinárias, com a apresentação de matérias legislativas voltadas ao interesse e ao bem-estar da população.
A participação da comunidade é fundamental para fortalecer a democracia e acompanhar de perto o trabalho do Legislativo.
As reuniões acontecem todas as segundas-feiras, às 19h, no plenário da Câmara.
Participe! Sua presença é importante!
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas
Praça Ver. José de Oliveira Arantes, 770 – Centro – Monte Alegre de Minas – MG
Horário de funcionamento das 11 às 17h
Telefone: (34)3283-0200
